A condenação do ator norte-americano Jussie Smollett por encenar um crime de ódio racista e homofóbico em Chicago em 2019 foi anulada na quinta-feira por motivos processuais.

O Supremo Tribunal de Illinois decidiu que Smollett, 42 anos, não deveria ter sido acusado novamente pelos procuradores depois que um acordo anterior fazer cair mais de uma dúzia de acusações originais.

É a última reviravolta na saga jurídica de Smollett, que começou com a sua alegação inicial, em janeiro de 2019, de que tinha sido atacado numa rua de Chicago.

O ator gay afro-americano, na época membro do elenco da famosa série de TV "Empire", disse que dois homens mascarados o atacaram à noite, gritando insultos e colocando uma corda no seu pescoço.

A sua afirmação gerou uma grande operação policial na cidade do Centro-Oeste dos EUA para encontrar os agressores e uma onda de apoio público.

Mas os investigadores mais tarde acreditaram que ele havia encenado tudo, com base no exame de imagens de câmaras de vigilância e nos dados do telemóvel de Smollett e dos seus dois alegados agressores.

Os procuradores acusaram-no de 16 crimes, alegando que inventou o crime de ódio e pagou aos irmãos nigerianos Olabinjo e Abimbola Osundairo 3.500 dólares para fazê-lo, enquanto gritavam o slogan "Make America Great Again" do então presidente Donald Trump.

Correspondência de ódio

Smollett encenou o ataque depois de receber uma correspondência legítima de ódio que, segundo ele, não foi levada a sério pela sua entidade patronal, disseram os procuradores.

Mas estas acusações foram subitamente retiradas em março de 2019, ao abrigo de um acordo no qual Smollett perdeu a sua fiança de 10 mil dólares e concordou em prestar serviço comunitário.

A decisão foi recebida com revolta por algumas autoridades municipais, incluindo o então presidente da câmara Rahm Emanuel, que argumentou que 10 mil dólares eram apenas uma fração dos verdadeiros custos da investigação.

Um procurador especial acabou por assumir o caso e várias acusações foram restabelecidas.

Smollett, que sempre proclamou a sua inocência, foi considerado culpado em dezembro de 2021.

Embora tenha sido condenado a 150 dias de prisão com 30 meses de liberdade condicional, foi libertado enquanto se aguarda o resultado do seu recurso.

Ele também foi condenado a reembolsar 120.106 mil dólares à Polícia de Chicago para cobrir os custos de investigação.

O caso inicialmente causou ondas de choque num país profundamente dividido, ainda atormentado pela discriminação racial e sexual, e o ator recebeu imediatamente o apoio de celebridades nos círculos políticos e culturais.

A decisão do Supremo Tribunal de Illinois disse que apresentar as acusações uma segunda vez após "o réu cumprir a sua parte do acordo" representava "uma violação do devido processo" (do inglês "due process of law", um princípio jurídico no qual o ato praticado por uma autoridade, para ser considerado válido, eficaz e completo, deve seguir todas as etapas previstas em lei).

“Portanto, revertemos a condenação do réu”, disse a decisão.