Os signatários fazem parte do movimento SOS Arte PT lançado no início de abril para "resistir", com algumas propostas, aos efeitos da crise provocada pela pandemia da COVID-19 e em defesa das artes visuais do país.

Devido às restrições para combater a pandemia, todos os espaços culturais tiveram de ser encerrados e milhares de artistas ficaram sem possibilidade de apresentar o seu trabalho, incluindo os da área das artes visuais.

Num comunicado enviado hoje à agência Lusa, o movimento anuncia que enviou uma carta à ministra da Cultura, Graça Fonseca, a solicitar uma "reunião urgente online" para apresentar um conjunto de propostas e iniciativas para "fazer face à gravidade da situação".

No lançamento do movimento, contactado pela agência Lusa, o gestor cultural Carlos Moura-Carvalho, um dos promotores da iniciativa, indicou que o movimento deverá transformar-se numa associação cultural e profissional nesta área, "assim que as circunstâncias o permitam".

Para já, os promotores - que envolvem ainda, entre outros, o curador e crítico de arte António Cerveira Pinto, e os artistas Ana Fonseca e Manuel Casimiro - avançam com várias propostas, nomeadamente a criação de um fundo de emergência que possa reunir financiamento público e privado.

"Todos os apoios públicos e privados que foram anunciados deveriam ser centralizados e geridos conjuntamente, e de forma transparente, pelo Ministério da Cultura e o Ministério das Finanças, com uma comissão de fiscalização", defendeu Carlos Moura-Carvalho, que diz ter sido desafiado por vários artistas para a criação do movimento.

Este movimento "é apolítico, de âmbito nacional, e positivo, aberto a todos os criadores das artes visuais", um grupo que "tem poucos apoios e, nesta altura vive muitas situações de perda de trabalho", sustentava o ex-diretor-geral das Artes.

"Muitos dão aulas e estão assustados e preocupados porque tudo parou", acrescentou sobre as razões desta ênfase no universo vasto das chamadas artes visuais.

Os promotores falam em "desafios prolongados que justificam uma ampla congregação de esforços para a defesa da cultura artística no país e no mundo".

O documento estratégico que aprovaram na quarta-feira preconiza cinco medidas iniciais principais: a primeira delas a criação do Fundo SOS Arte PT que aglutine financiamentos públicos e privados "para garantir proteção social a todos os profissionais das artes durante o período de impossibilidade de realização de exposições, performances, conferências e outro tipo de atividades".

O documento propõe ainda o reajustamento do Plano Nacional das Artes (PNA) para, de imediato, "integrar atividades adaptadas à nova realidade que [se vive], recorrendo a profissionais das artes que tenham visto cessar as suas atividades e empregos por causa da COVID-19".

Nestas circunstâncias de emergência, comentou Carlos Moura-Carvalho, o PNA, que envolve as áreas da educação e da cultura a nível nacional, "ficou parado, e tem de ser repensado".

"A educação e a cultura são também essenciais nesta altura e vão ser ainda mais daqui a alguns meses, no final da emergência", apontou o gestor cultural em declarações à Lusa.

Os promotores querem ainda propor ao Governo que sejam aglutinados e disponibilizados, numa única plataforma ou 'site', todas as propostas e mapeamentos das várias organizações - desde universidades, fundações, associações e movimentos das artes - que tenham sido efetuados e a efetuar.

O objetivo é desenvolver "procedimentos de audição e participação com essas entidades, tendo em vista uma eficaz e abrangente recolha e tratamento da informação", que deverá constar na plataforma sob a alçada das áreas da economia, incluindo estatística, e da cultura.

Também para dar apoio a artistas que perderem os seus espaços de trabalho, querem lançar a Bolsa de Ateliers 3.6.9 - uma plataforma online de procura e oferta temporária de estúdios para artistas, a custo zero, por períodos entre três, seis e nove meses.

Pretendem ainda promover uma exposição online, com o título "100 dias de quarentena - 100 dias, 100 artistas, 100 obras", cujas obras reunidas formarão parte do futuro Fundo SOS Arte PT.

Questionado pela Lusa sobre se esta situação é uma oportunidade para repensar o futuro dos apoios às artes, Carlos Moura-Carvalho disse que "é um tempo importante para repensar modelos de subsídios ou a lei do mecenato, que é muito burocrática, entre outras questões".

Ao movimento podem aderir todos os profissionais das artes, incluindo criadores, críticos, curadores, produtores, historiadores, professores e gestores culturais.

Carlos Moura-Carvalho indicou que serão considerados fundadores todos os que subscreverem o documento de estratégia até ao final de abril deste ano, e um grupo de nove a 15 pessoas "assumirá a responsabilidade de desenvolver as discussões necessárias à consolidação do movimento".

Para já estão também nesse grupo profissionais de várias áreas como Fátima Lambert, Fernando Ribeiro, Fernando Pina, Thuy Tien, Patricia Freire, Regina Frank, Rodrigo Bettencourt Câmara e Valentim Quaresma.